Sábado, 12 de Outubro de 2024 17:26
67982217307
Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...

23/09/2024 17h18
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.

Aprovadas pela Câmara em agosto, os projetos receberam parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF).

A Lei 14.982/24 teve origem no Projeto de Lei 1144/24, do Senado. Por sua vez, a Lei 14.983/24 foi originada do Projeto de Lei 3159/24, da Mesa Diretora da Câmara.

As propostas tratam de vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNIs) instituídas para evitar mudanças na estrutura de remuneração das carreiras da Câmara e do Senado após a extinção de gratificação ou benefício, por exemplo.

Segundo a relatora Bia Kicis, ambos os textos buscam segurança jurídica para ativos, inativos e pensionistas em razão de mudanças em interpretações jurídicas que levaram à redução dos valores devidos aos servidores na forma de VPNIs.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ivinhema, MS
Atualizado às 15h04
31°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 27°

30° Sensação
2.09 km/h Vento
32% Umidade do ar
100% (10.67mm) Chance de chuva
Amanhã (13/10)

Mín. 16° Máx. 29°

Tempo nublado
Amanhã (14/10)

Mín. 18° Máx. 33°

Tempo nublado
Mais lidas
Anúncio