GeralDeputados votam nesta terça-feira a redação final de três propostasGeralNesta terça-feira, névoa seca continua encobrindo o Mato Grosso do Sul e sem previsão de chuvasCâmara dos DeputadosProjeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa CivilCâmara dos DeputadosProjeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasCâmara dos DeputadosSancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Senado Federal
Senado Federal 23/09/2024 - 17h01
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h17
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h00
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...
Senado Federal 23/09/2024 - 15h45
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...
Senado Federal 23/09/2024 - 15h18
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Senado Federal 23/09/2024 - 15h18
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...
Senado Federal 23/09/2024 - 13h18
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...
Senado Federal 23/09/2024 - 12h45
Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...
Senado Federal 20/09/2024 - 16h17
Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...
Senado Federal 20/09/2024 - 16h01
Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...
Senado Federal 20/09/2024 - 13h03
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...
Senado Federal 20/09/2024 - 09h46
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Senado Federal 20/09/2024 - 08h00
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
Senado Federal 19/09/2024 - 18h00
Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’ Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...
Senado Federal 19/09/2024 - 16h32
Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...
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